Aviso de Privacidade

Esse Aviso de Privacidade tem por objetivo esclarecer a você, que acessa o site do Escritório Ana Costa Advocacia, as questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais durante sua navegação.

Assim, iremos informar de forma direta e transparente os direitos que você, titular de dados, possui em razão da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

1 – O que é dado pessoal?

Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa física que a identifique ou a possa identificar. Por isso, nosso Aviso de Privacidade existe para que você tenha conhecimento sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais exclusivamente para as finalidades aqui previstas.

2 – Quem será o responsável pela coleta e tratamento dos dados pessoais?

A lei denomina de controlador o responsável pela coleta e tratamento dos dados pessoais. No nosso caso, a responsável será a Dra. Ana Teresa de Almeida Costa, sócia nominal do Escritório Ana Costa Advocacia.

Caso você tenha alguma dúvida quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco.

Para isso, deixamos aqui um canal de comunicação exclusivo: [email protected]. 

3 – Como obtemos os seus dados pessoais?

Teremos acesso aos seus dados pessoais através de nosso site, quando você preencher o formulário na aba Contato. Mas lembre-se: esse preenchimento é opcional. Se não desejar preencher o formulário, você pode entrar em contato conosco através dos telefones +55 (14) 99646-9654 ou, ainda, através do e-mail [email protected]..

4 – Quais dados pessoais coletamos através do nosso site?

Coletamos em nosso site os seguintes dados pessoais: seu nome, seu melhor e-mail e seu telefone.

Como você pode perceber, limitamos a coleta dos seus dados ao mínimo necessário, apenas para entrarmos em contato com você.

Esses dados são diretamente encaminhados para nosso e-mail [email protected], cujo acesso é feito exclusivamente por mim, Dra. Ana Teresa de Almeida Costa, sócia nominal do Escritório Ana Costa Advocacia.

5 – Quais outros tipos de dados coletamos?

O nosso site coleta Cookies e nós explicamos os tipos coletados e as suas funcionalidades no nosso “Aviso de Cookies”, disponível neste link: (link do Aviso de Cookies).

Em relação aos Cookies, utilizamos a ferramenta “Google Analytics” em nosso site: os dados que são acessados são dados sobre como você interage com as nossas ferramentas. Eles são fornecidos pelo seu navegador ou dispositivo, bem como por meio da utilização de Cookies e outros recursos relacionados.

Esses dados são apenas utilizados de forma estatística e sempre com o objetivo de entender melhor os interesses e necessidades dos usuários do site.

Se quiser obter informações sobre a política de privacidade do “Google Analytics”, você pode acessar o site: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.

6 – O que deve ser observado pelo Escritório para a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais?

Como dissemos acima, nossa única finalidade em coletar os seus dados pessoais é a de manter contato com você que, de forma livre, informada e inequívoca, nos dá seu consentimento para o tratamento dos dados que coletamos através do nosso site.

Entretanto, é importante que você saiba que esse consentimento pode ser revogado a qualquer tempo, mediante expressa manifestação.

Para isso, informamos o nosso canal de comunicação exclusivo: [email protected].

Ao recebermos seu e-mail, eliminaremos os seus dados pessoais mantidos em nossos registros e deixaremos de tratá-los em nosso Escritório.

7 – Quem se compromete pela segurança dos dados pessoais?

A sócia nominal do Escritório Ana Costa Advocacia, Dra. Ana Tereza de Almeida Costa, na qualidade de controladora, se compromete a adotar todos as medidas para garantir a segurança e a proteção dos seus dados pessoais, dentre as quais se incluem as medidas administrativas e técnicas para impedir o acesso indevido de terceiros, a utilização indevida ou a sua divulgação não autorizada.

8 – Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

Nós apenas manteremos os seus dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei.

Mas não se esqueça: você pode revogar o seu consentimento a qualquer tempo mediante manifestação expressa.

Apesar disso, faremos uma verificação em nosso banco de dados a cada 6 (seis) meses e eliminaremos todos os dados que não forem mais utilizados e que não possuam uma base legal para continuarem em nosso banco de dados.

9 – Com quem compartilharemos os seus dados pessoais?

Os dados fornecidos no nosso site apenas serão compartilhados para atender às finalidades já mencionadas coma empesa que hospeda o site: “Hostinger”, com a empresa que faz o envio dos e-mails: “MailChimp”.

O nosso webdesigner e assessor de marketing Geriel Castro (https://geriel.com/) tem acesso a todos os dados, tendo em vista que é ele quem gerencia o nosso site e o envio dos e-mails.

10 – Quais são os seus direitos?

Os seus direitos estão relacionados nos artigos 18 e 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dentre eles: acesso aos seus dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma incompatível com a lei; portabilidade dos dados; exclusão dos dados tratados com o consentimento; revogação do consentimento, entre outros.

Você pode exercer todos esses direitos entrando em contato conosco, através do e-mail:  [email protected]. Ele é exclusivo para fazer sua solicitação e obter sua resposta.

11 – Atualização deste Aviso de Privacidade.

O presente Aviso de Privacidade pode ser revisto e atualizado a qualquer tempo, estando a última versão sempre disponibilizada no nosso site.

Esse Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 13/10/2022.