Direito Trabalhista
Pessoa Física (Trabalhador)
Nosso escritório conta com banca especializada na proteção, defesa e garantia dos direitos do trabalhador, com observação artesanal e minuciosa aos detalhes do mundo laboral, sempre com escopo na lei e na jurisprudência. Algumas questões observadas por nosso escritório englobam:
- Falta de pagamento de Horas extras;
- Doenças ocupacionais;
- Acidente de Trabalho;
- Reconhecimento de Vínculo empregatício;
- Adicional de Insalubridade e de Periculosidade;
- Dano moral, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;
- Equiparação Salarial;
- Demissão por justa causa;
- Não Pagamento da Rescisão/ Falta de pagamento de férias e 13º;
- Descontos indevidos no pagamento;
- Desvio e acumulo de função;
- Adicional noturno;
- Estabilidades;
- Conferência de cálculos rescisórios e outros
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Empresa (Empregadores)
Nosso escritório atua no consultivo e contencioso trabalhista apoiando a estruturação e o crescimento dos negócios empresariais. Entre os serviços oferecidos por nosso escritório, estão:
Assessoria e Consultoria Jurídica
Assessoria e Consultoria Jurídica de forma preventiva para empresas cuja finalidade é apoiar a organização na tomada de decisões estratégicas, demonstrando os pontos de atenção nas atividades envolvidas, com sua respectiva quantificação e medidas corretivas, possibilitando melhor gestão e prevenção de riscos trabalhistas, melhor administração dos recursos humanos e a adequação à legislação vigente.
Parecer Jurídico
Emissão de análise jurídica sobre determinado tema ou caso concreto relacionados à seara trabalhista com apoio em informações técnicas e opinião jurídica fundamentada em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais para que sirva de base na tomada de decisões.
Contencioso
A atuação em contencioso se refere às ações judiciais, seja no polo ativo ou passivo da demanda, de acordo com os interesses da empresa.
Revisão/Atualização de Contratos de Trabalho
Elaboração, análise e revisão dos atuais contratos de trabalho da empresa, verificação de atendimento à legislação vigente e alinhamento às estratégias de gestão da organização.
Treinamentos e Comunicação
O pilar da comunicação é fundamental para que ocorra a mudança de condutas a fim de atender a legislação. Nesse sentido, os treinamentos, as palestras, e os workshops são realizados de forma customizada para cada modelo de negócio.
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O escritório oferece às empresas o desenvolvimento e execução de projetos com o mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados ao manuseio de dados pessoais e a implementação de políticas internas para o enquadramento jurídico à Lei Geral de Proteção de Dados. A conformidade à LGPD se dá de forma gradativa, ajustando os procedimentos internos de cada setor e equipe.
